São Paulo - 06-08-2021

12º Abraço Solidário - 15 Anos da Lei Maria da Penha

União de Mulheres do Município de São Paulo

Ato online em parceria entre os projetos Promotoras Legais Popualres e Maria, Marias, a União de Mulheres do Município de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha e cobrar do estado as políticas públicas para efetivação da lei nº 11.340/2006.

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São Paulo - 12-08-2021

Guia Promotoras Legais Populares

União de Mulheres do Município de São Paulo

Esta publicação foi elaborada no âmbito do projeto “Formação de Promotoras Legais Populares no Estado de São Paulo: pelo Fortalecimento, Ampliação e Mobilização do Movimento de PLPs para Garantir Acesso à Justiça para Mulheres em Situação de Violência”, que recebeu apoio do governo federal por meio de convênio firmado entre a União de Mulheres do Município de São Paulo e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

UMMSP

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São Paulo - 04-09-2021

Celebração dos 35 Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes

União de Mulheres do Município de São Paulo

A igualdade legislativa de direitos entre mulheres e homens foi promulgada na Constituição Federal de 1988. Para alcançar esta conquista, mulheres do Brasil todo se mobilizaram e reuniram em um único documento suas reivindicações que foram, em sua maioria, incorporadas no texto constitucional, por meio de pressão contínua junto aos constituintes utilizando a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes como base de argumentações.

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São Paulo - 10-09-2021

Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes (1986)

Mulheres Brasileiras

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em novembro de 1985, lançou a Campanha Mulher e Constituinte. Percorrendo o país e ouvindo as mulheres com o mote CONSTITUINTE PRA VALER TEM QUE TER PALAVRA DE MULHER. Em um Encontro Nacional, no dia 26 de agosto de 1986, elas elaboraram o documento que serviu de base para as reivindicações das mulheres brasileiras junto aos Constituintes e culminaram em muitas conquistas legislativas para os direitos das mulheres, dentre elas o reconhecimento da igualdade de direitos entre mulheres e homens.

CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

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São Paulo - 02-09-2021

Manifesto de Apoio das Promotoras Legais Populares aos Povos Indígenas

Coordenação Estadual das Promotoras Legais Populares de São Paulo

As Promotoras Legais Populares do estado de São Paulo manifestam todo apoio às mulheres indígenas brasileiras, que iniciam no dia 5 de setembro até o dia 11 de setembro de 2021, a II Marcha de Mulheres Indígenas: as originárias reflorestando mentes para a cura da Terra, no Brasil - Brasília e suas reivindicações.

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São Paulo - 06-08-2021

Manifesto do 12º Abraço Solidário - 15 Anos da Lei Maria da Penha

Promotoras Legais Populares, Maria, Marias e União de Mulheres do Município de São Paulo

O 12º Abraço Solidário destaca que a pandemia serviu para escancarar o descaso do governo e do poder público com o povo brasileiro e em especial com as mulheres. Em seu manifesto, reafirma-se que tem sido brutal e perverso o descaso do poder público com o descumprimento de leis e políticas públicas que protegem os direitos humanos, em especial das mulheres. A celebração do 15º Aniversário da Lei Maria da Penha acontece cobrando as autoridades municipais, estaduais e do Governo Federal, que têm cortado sistematicamente investimentos necessários nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres, de medidas urgentes e essenciais.

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São Paulo - 22-07-2021

Carta de Apoio à Priscila Martins e Cobrança por Justiça e Reparação às vítimas de violência por agentes do Estado em manifestação

União de Mulheres do Município de São Paulo, Promotoras Legais Populares

A União de Mulheres de São Paulo, organização não governamental que atua na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos das Mulheres, e as Promotoras Legais Populares - PLPs, vêm, através da presente, manifestar seu repúdio aos atos criminosos praticados pela Polícia Militar às cidadãs e cidadãos presentes no ato do sábado do dia 03 de Julho (Por vacina no braço, comida no prato e Fora Bolsonaro e Mourão), e cobrar reparação às vítimas de violência perpetrada pelos membros da corporação que devia assegurar-lhes a segurança, em especial à Priscila Martins, artivista socioambiental, estudante e PLP, bem como a responsabilização criminal, civil e administrativa de seus agressores, agentes públicos do Estado de São.

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São Paulo - 06-03-2021

Manifesto sobre Caso de Ataque Sexual do Deputado Fernando Cury à Deputada Isa Penna

Coordenação Estadual das Promotoras Legais Populares de São Paulo

Nós, mulheres das organizações e coletivas abaixo assinadas, manifestamos nosso repúdio e nossa indignação frente à decisão da Comissão de Ética da ALESP para o caso do ataque sexual do deputado Fernando Cury (Cidadania) à Deputada Isa Penna (PSOL).

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 08-03-2021

Amiga, chegou? Cuidado e Segurança de Mulheres em Protestos na América Latina

Artigo 19

Resultado de uma pesquisa qualitativa que entrevistou argentinas, brasileiras e chilenas, este artigo apresenta um estudo preliminar que identifica as principais questões relacionadas ao cuidado e à segurança das mulheres participantes de protestos na América Latina. O trabalho tem dois objetivos centrais: (1) identificar os principais desafios, riscos e vulnerabilidades enfrentados por diferentes tipos de mulheres em contextos de protestos e (2) apontar as estratégias de cuidado que as ativistas têm desenvolvido para mitigar esses desafios.

Artigo 19

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São Paulo - 27-07-2019

Cartaz 25 Anos Projeto Promotoras Legais Populares

Marta Baião

Em comemoração aos 25 Anos do Projeto Promotoras Legais Populares, a artivista feminista Marta Baião faz uma releitura do logo do projeto, desenhado por ela em seu início em 1994.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 01-08-2004

Carta de Princípios das Promotoras Legais Populares

União de Mulheres do Município de São Paulo e outras

Documento que apresenta os princípios norteadores do Projeto Promotoras Legais Populares e que devem ser observados pelas mulheres e coletivos de mulheres que queiram implantar o Projeto Promotoras Legais Populares em suas localidades.

UMMSP e outras

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São Paulo - 27-07-2019

Mulheres e Homens são Iguais em Direitos - 25 Anos de Promotoras Legais Populares

União de Mulheres do Município de São Paulo

Esta publicação celebra os 25 anos do projeto Promotoras Legais Populares da União de Mulheres do Município de São Paulo, uma iniciativa pioneira de educação popular feminista em direitos para mulheres. Com seu slogan “Mulheres e homens são iguais em direitos”, desde 1994, ele tem sido construído e ampliado em São Paulo e em diversas cidades da Região Metropolitana, bem como do interior e litoral do estado, além de outras capitais e regiões do país.

UMMSP

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São Paulo - 27-07-2019

Mulheres e Homens são Iguais em Direitos - Promotoras Legais Populares Conhecendo a Lei nº 13.344/2016

União de Mulheres do Município de São Paulo

A Lei nº 13.344/2016 que trata do tráfico de pessoas é um marco legal no enfrentamento da questão. Foi criada a partir de diversas audiências públicas e debates com organizações da sociedade civil, parlamento e instituições do poder público que se desenvolvem no país a partir do ano 2000, quando foi aprovado o Protocolo de Palermo - lei internacional de enfrentamento do tráfico de pessoas. O marco legal amplia o enfrentamento ao tráfico de pessoas trabalhando em três eixos: prevenção, proteção à vítima e repressão.

UMMSP

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São Paulo - 16-10-2021

Lançamento e roda de conversa - Vídeo Direitos das Pessoas Idosas e Interssecionalidade

União de Mulheres do Município de São Paulo e PLP 50+

No dia 16 de outubro de 2021, das 15 às 17 horas, a União de Mulheres de São Paulo e as PLP 50+ lançaram o vídeo Direitos das Pessoas Idosas e Interseccionalidade em evento online transmitido pela página do Facebook da União de Mulheres de São Paulo. Essa iniciativa contou com o apoio da Peace Women Across de Globe e da Associação Mulheres pela Paz e está inserida no escopo do Edital Pequenas Iniciativas 2021 PWAG e AMP, que propôs a apresentação de projetos que estimulassem o debate em torno da interseccionalidade e os direitos das mulheres.

UMMSP

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São Paulo - 16-10-2021

Video Direitos das Pessoas Idosas e Interseccionalidade

União de Mulheres do Município de São Paulo e PLP 50+

A União de Mulheres de São Paulo e as Promotoras Legais Populares 50+, com apoio da Peace Women Across de Globe e da Associação Mulheres pela Paz, trazem para o debate a questão do envelhecimento da população brasileira, em especial das mulheres, que no Brasil vivem em média 80 anos enquanto os homens vivem 73 anos. Precisamos falar sobre tornar-se e ser pessoa idosa no país, sem esquecer como gênero, raça, classe, identidade e afetividade se entrelaçam nessa experiência, para defender e promover o direita das pessoas idosas a uma vida também plena de possibilidades.

Canal do YouTube da União de Mulheres de São Paulo

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São Paulo - 29-11-2021

Carta de Princípios da Por Nós - Coletiva de mulheres sobreviventes do cárcere

Por Nós - Coletiva de mulheres sobreviventes do cárcere

A Por Nós é uma rede integrada por mulheres sobreviventes do cárcere. Mulheres que cumpriram pena, que passaram e sobreviveram ao sistema prisional, por meio da solidariedade que estabeleceram entre elas no cárcere. Muitas delas também viram filhos e filhas, esposos e companheiras serem encarcerados. Estas mulheres que conhecem toda a prisão, das celas às filas das visitas, redigiram uma carta de princípio que convida todas as mulheres e toda a sociedade a refletir sobre o sistema prisional e a questão do encarceramento em massa de nosso país.

Por Nós - Coletiva de mulheres sobreviventes do cárcere

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Santo André - 07-12-2021

FORMAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES – PLPs - Projeto de Educação Popular em Direitos para Mulheres

Maria Cristina Pache Pechtoll

O Mensageiro de Santo Antônio Maio/19

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São Paulo - 30-07-2022

Manifesto 13º Abraço Solidário - 16 Anos da Lei Maria da Penha

União de Mulheres do Município de São Paulo e outras

Nós, organizações do movimento de mulheres e feministas, relembramos no dia de hoje, 5 de agosto de 2022, os 16 anos da aprovação da Lei Maria da Penha e a luta das brasileiras pelo direito de viver livres de violência!

UMMSP e outras

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São Paulo - 24-08-2022

Carta Compromisso das Promotoras Legais Populares de SP Eleições 2022

Coordenação Estadual das Promotoras Legais Populares de São Paulo

As Promotoras Legais Populares do estado de São Paulo apresentam por meio deste documento as características, diretrizes e defesas que devem ser consideradas e respeitadas pelas Candidatas ao pleito de 2022, construindo uma candidatura alinhada às pautas feministas fundamentais defendidas pelas Promotoras Legais Populares, firmando um compromisso que deve ser respeitado posteriormente enquanto no exercício do cargo.

CEPPL-SP

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São Paulo - 11-12-2023

PRÁTICAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: histórias de acolhimento, orientação e acompanhamento de casos

União de Mulheres do Município de São Paulo

Este livreto é parte integrante do projeto “Fortalecimento de práticas de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento das promotoras legais populares para casos de violência contra as mulheres”. Elaborado em 2022, ele reúne experiências das Promotoras Legais Populares de diversas coletivas que atuam em diferentes cidades do estado de São Paulo no enfrentamento a violência contra as mulheres, apontando alguns caminhos encontrados pelas PLPs para ajudar mulheres e meninas em realidades variadas, principalmente de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 11-12-2023

Medidas protetivas podem garantir uma vida sem violência!

União de Mulheres do Município de São Paulo

A Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe as Medidas Protetivas com o objetivo de prevenir e interromper a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste vídeo, convidamos algumas especialistas para explicarem a construção histórica, os serviços de acesso, as dificuldades de acesso/garantia na prática, os mecanismos que fortalecem as Medidas Protetivas e os canais de denúncia.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 11-12-2023

Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres - Conhecendo a rede

União de Mulheres do Município de São Paulo

A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres atua na prevenção à violência, no acolhimento e atendimento de mulheres e pessoas que sofrem ou sofreram violência de gênero. Nesta série vamos compreender quais são os serviços públicos que podemos procurar em caso de violência, como funcionam e se conectam formando as redes. Neste primeiro vídeo, apresentamos o histórico da construção de políticas públicas de enfrentamento à violência e o papel do movimento de mulheres na luta por uma vida livre de violência.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 11-12-2023

Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres - Serviços Especializados

União de Mulheres do Município de São Paulo

A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres atua na prevenção à violência, no acolhimento e atendimento de mulheres e pessoas que sofrem ou sofreram violência de gênero. Nesta série vamos compreender quais são os serviços públicos que podemos procurar em caso de violência, como funcionam e se conectam formando as redes. Neste segundo vídeo apresentamos os Serviços Especializado de Atenção a Mulheres que sofreram ou sofrem violência. Serviços especializados são aqueles construídos para o atendimento exclusivo de mulheres e capacitados para atender demandas de violência de gênero.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 11-12-2023

Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres - Serviços Não Especializados

União de Mulheres do Município de São Paulo

A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres atua na prevenção à violência, no acolhimento e atendimento de mulheres e pessoas que sofrem ou sofreram violência de gênero. Nesta série vamos compreender quais são os serviços públicos que podemos procurar em caso de violência, como funcionam e se conectam formando as redes. Neste terceiro vídeo apresentamos os Serviços não especializados de Atenção a Mulheres que sofreram ou sofrem violência. Serviços não especializados têm a função de realizar acolhimento e, quando necessário, o encaminhamento da mulher para outros serviços.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 11-12-2023

Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres - Sistema de Saúde

União de Mulheres do Município de São Paulo

A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres atua na prevenção à violência, no acolhimento e atendimento de mulheres e pessoas que sofrem ou sofreram violência de gênero. Nesta série vamos compreender quais são os serviços públicos que podemos procurar em caso de violência, como funcionam e se conectam formando as redes. No quarto e último vídeo apresentamos a rede da saúde para atenção a mulheres que sofrem ou sofreram violência. A saúde é uma importante porta de entrada para a rede: em caso de ferimentos, estupro, tentativa de estupro, a vítima deve procurar imediatamente um hospital; para casos de ferimentos leves, saúde mental ou sintomas diversos, deve procurar a UBS mais próxima.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 01-12-2024

Do silêncio ao grito contra a impunidade - O caso Márcia Leopoldi

União de Mulheres do Município de São Paulo

Nascido de uma associação de imagens ditadas pela memória afetiva, do impulso crítico e da presença solidária e organizada das Mulheres, o livro “Do Silêncio ao grito contra a impunidade: caso Márcia Leopoldi” discorre sobre o medo, sobre a angústia das mulheres (simbolizadas em Márcia Leopoldi), que vivem a pressão de saber quem são: o Drama de ser Mulher. Uma saga de 21 anos, registrada em documentos oficiais, é relatada nesta obra protagonizada pelos movimentos feministas contra o Estado brasileiro, permeado por aparelhos ideologizados, discriminatórios e cruéis, para que o autor do Feminicídio de Márcia Leopoldi ,José Antônio Pereira Brandão do Lago, fosse punido!

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São Paulo - 24-02-2025

Livreto Promotoras Legais Populares sobre Direitos das Mulheres

União de Mulheres do Município de São Paulo

Este livreto das promotoras legais populares sobre direitos das mulheres faz parte do projeto “Formação de Promotoras Legais Populares no estado de São Paulo sobre direitos das mulheres para prevenção de violências contra as mulheres”. Trata-se de uma iniciativa que recebeu apoio do governo estadual por meio de termo de fomento firmado entre a União de Mulheres do Município de São Paulo e a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 24-02-2025

DIREITOS DAS MULHERES - O que são direitos? PLPs entre a lei e o acesso a direitos

União de Mulheres do Município de São Paulo

Esta série faz parte do projeto "Formação de Promotoras Legais Populares: conhecendo direitos para prevenção de violências contra as mulheres". Para falar de direitos das mulheres, no primeiro vídeo da série "Direitos das Mulheres" vamos conhecer o que são direitos sociais, a história da sua construção e porque são importantes para uma vida em sociedade.

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São Paulo - 24-02-2025

DIREITOS DAS MULHERES - Perspectiva histórica das conquistas no mundo e no Brasil

União de Mulheres do Município de São Paulo

A história dos direitos das mulheres é a história dos movimentos feministas e de mulheres. No segundo vídeo da série "Direitos das Mulheres" mostramos que os movimentos feministas e de mulheres, organizados ao redor do mundo, se levantaram contra todas as formas de opressão, denunciando as diferentes formas de violência como um problema público e social e reivindicando o dever do Estado e seus governos na garantia da proteção, prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 24-02-2025

DIREITOS DAS MULHERES - As leis brasileiras que protegem as mulheres da violência

União de Mulheres do Município de São Paulo

No terceiro vídeo da série "Direitos das Mulheres" vamos conhecer algumas leis brasileiras para prevenção, punição e enfrentamento às violências contra as mulheres.

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São Paulo - 24-02-2025

DIREITOS DAS MULHERES - Conquistas e retrocessos na garantia de direitos sociais

União de Mulheres do Município de São Paulo

No último vídeo da série "Direitos das Mulheres" desejamos ampliar nosso olhar já que o conjunto dos direitos sociais, ou seja, aqueles que alcançam todos os cidadãos, como direito à educação, à saúde, ao trabalho, também devem ser pensados nas realidades específicas das mulheres. Igualmente, precisamos sempre nos perguntar: quais as diferenças que existem também entre os diferentes grupos de mulheres e que devemos nos atentar quando pensamos em acesso a direito?

União de Mulheres do Município de São Paulo

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São Paulo - 17-07-2026

Relatoria Seminário Comemorativo 30 anos Promotoras Legais Populares de São Paulo

Promotoras Legais Populares

O Relatório Técnico complementa esse registro ao apresentar o desenvolvimento do seminário comemorativo, as atividades realizadas, os resultados alcançados e os principais debates promovidos durante a celebração dos 30 anos das PLPs. Mais do que documentar um evento, o material constitui um importante instrumento de memória, valorização da história do movimento e fortalecimento de suas ações para as próximas décadas.

Promotoras legais populares

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São Paulo - 17-07-2026

Ebook: Registro da celebração de 30 anos das Promotoras Legais de São Paulo

Promotoras Legais Populares

Esta publicação registra a celebração dos 30 anos do Projeto Promotoras Legais Populares (PLPs) de São Paulo, reunindo os principais momentos do evento comemorativo, as falas das participantes, as homenagens, as reflexões e os desafios apontados para o futuro do movimento.

Promotoras legais populares

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São Paulo - 04-08-2026

Manifesto do 17º Abraço Solidário

União de Mulheres do Município de São Paulo e Promotoras Legais Populares

Promotoras legais populares

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