De acordo com o Atlas da Violência de 2018, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. No período de dez anos, observou-se um aumento de 6,4% na taxa de homicídios de mulheres. Como se não fosse suficiente, o mesmo levantamento revela ainda que aproximadamente 51% dos casos de violência sexual no ano em questão vitimaram meninas com menos de 13 anos de idade. Desses casos, em 30% o agressor era amigo ou conhecido da criança e em outros 30% o agressor foi um familiar próximo, como pai, padrasto, irmão ou mãe. Destaca-se ainda que quando o agressor é conhecido, a violência sexual ocorreu dentro da casa da vítima em 78% dos casos.

Agora em 2018, mais precisamente em 27 de julho, a TV Globo exibiu uma cena lastimável em sua novela “O Segundo Sol”, para dizer o mínimo. Prestes a se casar com Cacau (Fabíula Nascimento), Roberval (Fabrício Boliveira) descobre que a noiva o estava traindo e decide se vingar. Na aguardada hora do “sim”, ele diz em alto e bom som “não” e, em seguida, agride a mulher psicológica e fisicamente, chegando inclusive a rasgar seu vestido de noiva, deixando-a seminua na frente de todos no local, incluindo repórteres e fotógrafos presentes em massa. Destruída, a personagem chega em casa e diz merecer tais agressões, visto que não devia ter traído o (agora ex) noivo.

Em uma época na qual mulheres lutam por direitos tão essenciais quanto pelo próprio corpo, a novela transmitida pela maior emissora do país em horário nobre mostra uma mulher sendo vítima de vários tipos de violência e que, depois, acredita ter merecido passar por aquilo. Sim, a personagem errou, mas nada que ela fizesse, ou qualquer outra mulher, na televisão ou “mundo real” justificaria tamanha agressão (ou apenas agressão, ponto). E a ideia de que a mulher, ou toda a vítima de violência, pode ser a responsável pelo que sofre é nada menos do que um clichê, o qual à essa altura não deveria estar sendo reforçado, mas combatido.

Ainda em pelo século XXI, vivemos em uma sociedade na qual mulheres são estupradas e assinadas simplesmente porque são mulheres e, portanto, seres que vêm ao mundo com o único objetivo de servir, sexualmente ou qualquer outra forma de submissão. Quando se tornam públicos casos de estupros coletivos, a vítima se torna mais uma vez vítima, de ataques nas redes sociais, pois não devia ter andado sozinha naquela região ou com aquela roupa. Quando uma mulher apanha, recebe mensagens de ódio dizendo que se não tivesse merecido não teria sido agredida. Quando em um relacionamento abusivo, a mulher é culpabilizada por se permitir entrar e continuar naquela situação. 

E enquanto movimentos sociais (principalmente, feministas) lutam para fazer essas mulheres entenderem que não são culpadas pelas agressões que sofrem diariamente pelo sistema patriarcal, misógino e machista onde vivemos, que á culpa pela agressão (qualquer agressão) é única e exclusivamente do agressor, nada menos que a maior emissora do país exibe uma mulher tendo suas roupas rasgadas, sendo xingada dos mais diversos nomes e sofrendo várias agressões físicas se culpa. E ninguém diz a ela que não deve se sentir assim, que não há desculpas para tirarem a responsabilidade do agressor pelas suas ações.

Quantas mulheres vítimas de violência doméstica assistiram à cena? Dentro de relacionamentos abusivos, mesmo que não amorosos? E que continuarão acreditando que é culpa delas a situação em que vivem? 

Cumpre destacar que as novelas a programas de televisão, por mais que sejam ficção, são responsáveis pela formação, ou boa parte dela, social de grande parte da sociedade em que são veiculadas, ainda mais uma novela de horário nobre, tradição da teledramaturgia brasileira. Assim sendo, comportamentos que forem normatizados nos enredos e programas serão vistos como normais também fora da tela, reforçando a essa sociedade que são normais e aceitáveis. Afinal, o combate à violência não é feito por meio do reforço de estereótipos, mas combatendo-os.

A própria Lei 11340/06, a famosa Lei Maria da Penha, prevê que os meios de comunicação deveriam se utilizar do poder de influência na sociedade para inibir a legitimação da violência, conforme consta em seu Art. 8º, caput e i. III (inciso terceiro do Artigo oitavo): “Art. 8o A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes: (…) III – o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal”.

Assinam: 24ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo – Turma Marielle Franco

Sobre a autora:

Beatriz Dias Reis Mariotoni Coppi: Futura PLP – Promotora Legal Popular, Graduanda em Direito pela FMU, Graduada em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2015).

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