Programação do 16º. Curso de Promotoras Legais Populares (2010)

Coordenação:

União de Mulheres de São Paulo

Coletivo Feminista Dandara

MPD - Movimento do Ministério Público Democrático

IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Fevereiro de 2010

20/02 -

9:00 - 13:00h

Aula Inaugural: Um projeto para o enfrentamento da Violência contra a Mulher e a promoção dos Direitos Humanos das Mulheres

Promotora Legal Popular: Rosângela Martins

União de Mulheres de São Paulo

Coletivo Feminista Dandara

Demais entidades da coordenação

27/02 -

9:00 - 13:00h

Oficina: Direitos Humanos das Mulheres /Gênero/Feminismo/Identidade

União de Mulheres de São Paulo/Coletivo Feminista Dandara

Março de 2010

06/03 -

9:00 - 13:00h

Gênero, Família e Estado

Alcilene Cavalcanti

Introdução Crítica do Direito

Carolina Bega – Defensoria Pública

União de Mulheres de São Paulo/Coletivo Feminista

13/03 -

9:00 - 13:00h

Noções do Funcionamento do Estado e a divisão dos poderes

Marcos Orione

Antonio Mafezolli – Defesnoria Pública

Gustavo Reis (Defensoria Pública)

14:00 - 16:00h

Oficina de Imagens sob a perspectiva de gênero/raça/etnia

Coletivo Feminista Dandara/União de Mulheres de São Paulo

20/03 -

9:00 - 13:00h

A Ditadura Militar

Democracia X Autoritarismo

Janaina de Almeida Teles

27/03 -

9:00 - 13:00h

A Constituição Federal Brasileira e os Direitos das Mulheres

Direitos Econômicos e Sociais

Gustavo Reis (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Maria Amélia de Almeida Teles (União de Mulheres de São Paulo)

14:00 - 16:00h

Oficina de Comunicação

Jacira de Melo - Instituto Patrícia Galvão

Abril de 2010

10/04

9:00 - 13:00 -

O que são direitos humanos?

O que são direitos humanos das mulheres?

O que são políticas públicas para as mulheres?

Mônica de Melo ( Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Dulce Xavier (Movimento Feminista)

17 /04 -

9:00 - 13:00h

Políticas Públicas : SUS – Sistema Único de Saúde

PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher

Mariana Arantes Nasser (União de Mulheres de São Paulo)

24/04 -

9:00 - 13:00

Sexualidade, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Wilza Vilela

Maio de 2010

08/05

9:00 - 13:00h -

Aborto: direito à interrupção da gravidez indesejada

Dulce Xavier (Movimento Feminista)

14:00 - 16:00h

Filme sobre o Direito ao Aborto

15/05

9:00 - 13:00h

DSTs/AIDS

Causas do Crescimento da AIDs entre as mulheres

Mildred Pitman - Casa da AIDS

Conceição - Elas por Elas

22/05

9:00 - 13:00h

Oficina de Direitos de Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e demais diversidades sexuais

Valéria Melki - Católicas Pelo Direito de Decidir

14:00 - 16:00h

Meio Ambiente e Segurança Alimentar

Guilherme Purvin Figueiredo (IBAP)

Elisabeth Grimberg (Instituto Polis)

Mariana Romão (Instituto Polis)

29/05

9:00 - 13:00 h

Direito das Famílias:

Thais Helena Costa Nader (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Dora Aparecida Martins de Morais (Associação Juizes para a Democracia)

Junho de 2010

12/06

9:00 - 13:00h

Direitos Trabalhistas e Previdenciários

Marcos Oriani

14:00 - 16:00h

Direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência

Claudia Marques Maximino (ABPT)

Maria Antonia Gigliotti (União de Mulheres de São Paulo)

19/06

9:00 - 13:00h

Acesso à Justiça I

Delegacia da Mulher

Defensoria Pública - Juliana Belloque ( Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

26/06

9:00 - 13:00h

Estudo de caso: Oficina de Políticas Públicas e Gênero

Construção de um projeto de equidade de gênero

Julho de 2010

31/07

9:00 - 13:00h

Acesso à Justiça II

Ministério Público

Judiciário

Jacqueline Lorenzetti Martinelli (MPD)

Angélica de Maria Mello de Almeida (Desembargadora do TJSP)

Agosto de 2010

07/08

9:00 - 13:00h

Direito Penal e Gênero

Eliana Vendramini (MPD)

14:00 – 16:00h

Direitos das crianças pequenas (0 a 6 anos)

Ana Luucia Goulart de Faria (UNICAMP)

14/08

9:00 - 13:00 h

Mulheres Encarceradas

Alessandra Teixeira (IBCCRIM)

Kenarik Philipe (Associação Juizes para a Demcoracia)

21/08

9:00 - 13:00h

Discriminação Étnico-Racial

Deise Benedito (Movimento de Mulheres Negras)

Imigrantes e Gênero:

Ana Cristina Arantes Nasser

Maria Amélia de Almeida Teles (União de Mulheres de SP)

28/08

9:00 - 13:00h

Saúde das Mulheres Negras

Edna Roland

Setembro de 2010

11/09

9:00 - 13:00h

Violência contra a Mulher: Formas de violência

Políticas Públicas

Lenira Silveira

18/09

9:00 - 13:00h

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

Eliana Vendramini (MPD)

25/09

9:00 - 13:00h

Oficina:

Medidas Protetivas de Proteção à Mulher

Medidas Protetivas que Obrigam o Agressor

Coletivo Feminista Dandara

União de Mulheres de São Paulo

Outubro/2010

02/10

9:00 - 13:00h

Oficina;

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Coletivo Feminista Dandara

União de Mulheres de São Paulo

Cidinha Pinto (PLP de 2008)

Patrícia Pizarro Werner

09/10

9:00 - 13:00h

Direito à Cidade, Direito à Moradia,Direito ao Transporte

Terezinha de Oliveira Gonzaga (União de Mulheres de São Paulo)

Silva Zucolloto

16/10

9:00 - 13:00h

Divisão Sexual do Trabalho

Direito ao Trabalho

Assédio Moral

Tatau Godinho

Margarida Barreto

23/10

9:00 - 13:00h

Gênero e Consumo

Arlene Ricoldi (União de Mulheres de São Paulo)

30/10

9:00 - 13:00h

Oficina:

Mulheres fazendo política feminista

Márcia Valéria

Coletivo Feminista Dandara

União de Mulheres de São Paulo

Novembro de 2010

06/11

9:00 - 13:00h

Avaliação

Coletivo Feminista Dandara

União de Mulheres de São Paulo

27/11

Ato de Encerramento de Certificados